Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.892, de 25 de Novembro de 2003.

Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.764, de 12 de Novembro de 2003.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 125, de 30 de Julho 2003

e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.729, de 9 de Junho de 2003

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2000 - 03:00

Lei nº 09.955, de 6 de Janeiro de 2000.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 4° da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 1999 - 01:00

Lei nº 09.799, de 26 de Maio de 1999. (DOU 27.05.99)

Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:57

TJ-SP proíbe clínicas envolvidas com fraudes de solicitar login e senha de segurados da Seguros Unimed

do plano de saúde de seus clientes, com a finalidade de intermediar ou praticar atos relacionados com o reembolso.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:09

5 dicas de sites para advocacia

que deseja se destacar no mercado, seja para atrair novos clientes, divulgar o seu nome ou do seu
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:56

Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde

particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:19

Operador de telemarketing receberá salários e direitos por período de 30 dias de processo seletivo

treinamento, em março de 2013, tinha de cumprir jornada de trabalho e já desempenhava a atividade de atendimento de clientes reais.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 17:07

Para o presidente nacional da OAB “advogado no inquérito é avanço no direito de defesa”

clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:40

ECT indenizará empregado baleado em assalto a banco postal no Ceará

para minorar os riscos de assalto e proteger a integridade dos empregados e clientes
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:25

Idosos têm plano de saúde mantido

Os idosos, que eram clientes da empresa por intermédio de uma fundação à qual eram associados
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:20

Decisão judicial beneficia despachantes

pediam para representar os clientes na utilização do Sistema de Registro Automático de Veículos (SRAV).
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 14:44

Telemar é obrigada a instalar pontos de atendimento pessoal

, para atender clientes interessados em rescindir o contrato de prestação de serviços.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 20:27

STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos

cidadãos investigados podem ter acesso a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo que tramitem em sigilo.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:33

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

Ela alegou que, no período de pandemia, o gerente da unidade passou a direcionar os clientes, que
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:31

Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

(Anadec) para questionar cláusula contratual que impunha aos clientes da New Age Viagens e Turismo Ltda
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:21

Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas

"drásticas reduções", levando os vendedores a adquirir os produtos em nome de clientes
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:15

Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

, exames de diagnóstico, cirurgias e consultas que operadoras são obrigadas a garantir para seus clientes

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 27190

Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 4° da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.

do plano de saúde de seus clientes, com a finalidade de intermediar ou praticar atos relacionados com o reembolso.

que deseja se destacar no mercado, seja para atrair novos clientes, divulgar o seu nome ou do seu

particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de

treinamento, em março de 2013, tinha de cumprir jornada de trabalho e já desempenhava a atividade de atendimento de clientes reais.

clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo

para minorar os riscos de assalto e proteger a integridade dos empregados e clientes

Os idosos, que eram clientes da empresa por intermédio de uma fundação à qual eram associados

pediam para representar os clientes na utilização do Sistema de Registro Automático de Veículos (SRAV).

, para atender clientes interessados em rescindir o contrato de prestação de serviços.

cidadãos investigados podem ter acesso a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo que tramitem em sigilo.

Ela alegou que, no período de pandemia, o gerente da unidade passou a direcionar os clientes, que

(Anadec) para questionar cláusula contratual que impunha aos clientes da New Age Viagens e Turismo Ltda

"drásticas reduções", levando os vendedores a adquirir os produtos em nome de clientes

, exames de diagnóstico, cirurgias e consultas que operadoras são obrigadas a garantir para seus clientes

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